Maioridade penal: caminhando para o regresso
No cenário contemporâneo, deparamo-nos com inúmeras atrocidades realizadas pela própria população, em decorrência de algum desvio de caráter, ou até mesmo da ausência de oportunidades prósperas. Inicia-se então uma relação entre o crime e aqueles que possuem idade inferior a dezoito anos -previsto em Constituição como "menores de idade". Estes, por serem punidos de maneira branda, quando são punidos, evidenciam em si uma fonte viável de explorar sua imagem e atitude, respectivamente, para a realização de atos maléficos. Ao impor os dezoito como idade para independência e consciência, aquele que ainda não possui esta sente-se livre para realizar todo e qualquer ato, prejudicando a evolução da sociedade, já que cada vez mais temos jovens que encaram a maturidade como retrocesso. A mesma agrava-se quando o adolescente resolve abranger atitudes negativas, usando como argumento para tais a frase "eu sou de menor", encontrando em tal uma válvula de escape. Estamos desenvolvendo fontes seguras para um caos social, visto que cada vez mais jovens encontram na criminalidade, saída para a resolução de problemas financeiros em âmbito nacional. O criminoso que já ultrapassa o limite etário da impunidade, vê no mais novo uma maneira menos burocrática de agir, e com seu sistema, alicia-o para este mundo perverso. Reduzir a maioridade penal para dezesseis anos - no mínimo - por meio de projeto de emenda constitucional, renovaria a justiça brasileira, que se encontra muito branda em virtude de brechas que nossas próprias leis garantem. É inadmissível que seja encarado como responsável aquele cuja idade seja elevada demais isso. Aos dezesseis, já temos a plena consciência do que é correto ou não, e nossas virtudes já estão fixadas no intelecto, não sendo propagadas somente por uma idade tão elevada quanto a que corresponde a lei atual.
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