quarta-feira, 19 de novembro de 2014

ATIVIDADE PROPOSTA PELA TURMA 3E E.E.JOSÉ MARIA HUGO RODRIGUES

Maioridade penal: caminhando para o regresso



No cenário contemporâneo, deparamo-nos com inúmeras atrocidades realizadas pela própria população, em decorrência de algum desvio de caráter, ou até mesmo da ausência de oportunidades prósperas. Inicia-se então uma relação entre o crime e aqueles que possuem idade inferior a dezoito anos -previsto em Constituição como "menores de idade". Estes, por serem punidos de maneira branda, quando são punidos, evidenciam em si uma fonte viável de explorar sua imagem e atitude, respectivamente, para a realização de atos maléficos. Ao impor os dezoito como idade para independência e consciência, aquele que ainda não possui esta sente-se livre para realizar todo e qualquer ato, prejudicando a evolução da sociedade, já que cada vez mais temos jovens que encaram a maturidade como retrocesso. A mesma agrava-se quando o adolescente resolve abranger atitudes negativas, usando como argumento para tais a frase "eu sou de menor", encontrando em tal uma válvula de escape. Estamos desenvolvendo fontes seguras para um caos social, visto que cada vez mais jovens encontram na criminalidade, saída para a resolução de problemas financeiros em âmbito nacional. O criminoso que já ultrapassa o limite etário da impunidade, vê no mais novo uma maneira menos burocrática de agir, e com seu sistema, alicia-o para este mundo perverso. Reduzir a maioridade penal para dezesseis anos - no mínimo - por meio de projeto de emenda constitucional, renovaria a justiça brasileira, que se encontra muito branda em virtude de brechas que nossas próprias leis garantem. É inadmissível que seja encarado como responsável aquele cuja idade seja elevada demais isso. Aos dezesseis, já temos a plena consciência do que é correto ou não, e nossas virtudes já estão fixadas no intelecto, não sendo propagadas somente por uma idade tão elevada quanto a que corresponde a lei atual.


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104 comentários:

  1. Em muitos países, o indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade, a punições mais leves, como advertência, atividades socioeducativas, trabalhos sociais, acompanhamento social ou psicológico, detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios, etc., existindo em alguns casos tribunais ou varas de justiça específicas para o encaminhamento de acusações contra menores de 18 anos. A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento.

    Viviane Rocha 3°F N°32

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  2. Maioridade penal no brasil e uma grande polemica esta no senado a muito tempo a lei para a reduçao da maior idade penal para 16 anos...Sou a favor dessa reduçao pois cada vez mais vemos jovens matando robando entre outros e tbm vemos adultos influenciando o jovem a robar ao crime pois nao serao presos entao na minha opniao o brasil devia aderir a lei da reduçao da maioridade penal para q os crimes cometidos por jovens diminuice

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  3. Em diversos paises a idade minima para ser preso é 16 ,logo as pessoas tentam se perguntam se isso funcionaria na brasil.Mas o assunto é um pouco mais complexo do que parece,pois sera que o nosso sistema carceario realmente funciona?ou existe presidio para todos?e se melhorar a educação?Essa e outra perguntas tem que ser feitas ao conversar sobre este assunto.Agora na minha opiniao realmente nao temos um sistema de punição adequado ,mas o bandidos estao usando jovens para realizar o crimes só por esse fator alguma coisa deve ser feita.Fora que mesmo com um sistema educacional de ruim (Brasil) um jovem de 16 anpos ja tem maturidade de seus atos .Mas há muito a ser feito no Brasil ,antes de pensar na prisao devemos nos preocupar com todo o sistem desde a educação a te as oportunidades que um jovem de baixa renda tem.

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  4. sobre a seguinte lei,sou contra devido por tratar a somente a consequência,pois nada adianta apenas prender menores devidos os crimes,isso só aumentara as reincidências e numero de internos ,com as instituições especificas em menores infratores são de grande apoio e diminuição a reincidência deles ao crime,dando uma nova oportunidade de seguirem caminhos diferentes relacionado as a boa cidadania.

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  5. Reduzir a maioridade penal resolveria em tese o problema atualmente com jovens, eles estão muito relaxados nas leis, sabendo que não haverá punição a ele, reduzir a maioridade penal com 16 melhoraria em certos aspectos, punir em crimes graves como assalto, homicídio, porém o adolescente é uma bomba de hormônios e em fase de crescimento, em crimes mais leves, não ter uma punição que levaria a prisão. Tem os 2 lados da moeda, não punir totalmente, porém não deixar queto, e também conscientizar os jovens das companhias das quais andas, melhorando a educação base pois não teria tanta necessidade de reduzir essa maioridade, melhorando a educação em si melhora toda uma sociedade.

    Giovanni Cessel dos Anjos 3°B n°14

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  6. A maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento.Temos 2 lados punir totalmente, mas também não deixar quieto e, também conscientizar os jovens das companhias das quais andas, melhorando a educação base pois não teria tanta necessidade de reduzir essa maioridade, melhorando a educação em si melhora toda uma sociedade.


    Rodrigo Lemos 3º ano C n: 37

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  7. Sobre o assunto, diminuir a maioridade penal poderia ser algo bom em alguns aspectos, afinal, a partir da hora que a criança passa pra adolescência, ela já tem a consciência daquilo que é certo ou errado. Só que tem um porém, com a quantidade de menores infratores que temos, não teria capacidade o suficiente para colocar eles em um presidio, isso resultaria em novas construções. Assim como a fundação CASA, deveria haver mais instituições como aquela, para que o menor infrator tenha um chance de crescer e ser alguém na vida.

    Donawan Gabriel Nº10 3ºC

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  8. Bem, tendo em vista que nossa consciência e formada aos poucos desde nosso nascimento, não vejo que a diminuição da idade penal vai determinar uma mudança em relação a consciência de cometar ou não um crime, ou se entrar ou não na criminalidade, levando em conta estrutura familiar e condições de ensino eficazes independente da classe social ou ambiente seja mais pobre seja mais rico onde se vive, e sim possível formar ate mesmo crianças de 8 a 10 anos capazes e totalmente conscientes dos perigos da criminalidade e da vida as prisões em nosso país, seja para maiores ou menores totalmente sem condições de efetuar seu objetivo de sociabilizar tais indivíduos que precisam voltar a serem cidadãos dignos de trabalhar para ter seu sustento, ou de jovens prontos para continuar construindo sua vida de onde pararam por mas influencias.

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  9. Casos concretos recentes revelaram que menores de idade cometeram atos infracionais dias antes de completar dezoito anos. Não há argumento razoável para estabelecer que, em alguns dias, a capacidade de entendimento de um indivíduo se modifique, naturalmente, do absolutamente inexistente para o absolutamente existente.

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  10. A questão da maioridade penal é um dos temas que irão se progredir no decorrer dos anos ,Manter em 18 anos o limite para a condição de imputabilidade é ignorar o desenvolvimento mental dos nossos jovens. A redução da maioridade, por si só, não resolveria os nossos graves problemas de segurança pública.

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  11. kathiane costa 3°f n°42

    também acho que a maioridade penal deve ser reduzida, porque a partir dos 16 anos o jovem pode votar e eleger candidatos porque não pode ficar preso e também acho correto que quem incentiva jovens praticar crime teve ter a pena dobrada.

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  12. No meu pensar , um adolescente onde com 14 anos um exemplo , pode matar , estuprar , roubar , também pode se responsabilizar com seus erros e sim sou a favor da diminuição da maioridade penal , existem varias ongs onde os mesmos adolescentes vão e saem ainda pior , e também não deveria existir uma lei onde o mesmo faça 18 anos e saia com a ficha criminal limpar , deveria acabar com tudo isso , diante disso diminuiríamos os crimes com menores no Brasil.
    Aluno: Vinicius Ribeiro de Souza N°31

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  13. Creio eu que diminuindo a maioridade penal não resolverá, pois crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos cometeram os mesmos crimes e terão o mesmo pensamento. Devemos incentivar os menores que estão no crime e também os que estão presos, a buscar uma mudança de vida, e buscar uma solução para abrir a visão deles e mostrar que esse não é o melhor caminho.

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  14. Já existe uma lei que pune um o ato infracional do adolescente, advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Não adiantaria colocar em prisões onde serão expostos a outros crimes que por consequência os faram sair de lá com o aumento das chances de reincidência de atos criminosos, o próprio sistema não suporta mais pessoas, nenhum tipo de experiência na cadeia pode contribuir com o processo de reeducação e reintegração dos jovens na sociedade. Reduzir a maioridade penal não reduz a violência, reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa! E para o Estado é mais fácil prender do que educar.
    Aluna: Fernanda Duarte Pereira N°49 3°F

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  15. É um principio de retardamento mental achar que diminuir a minoridade penal vai reduzir os casos de crimes cometidos por menores, uma vez que o grande câncer social brasileiro é o antagonismo social, na prática funciona da seguinte maneira, um filho de pais bem estruturados financeiramente, vai crescendo vendo ao seu redor bons exemplos e a comunidade ao seu redor vai lhe mostrando a importância da estudo e do bom caráter.
    Já um jovem que mora em bairros de periferia ou favela, ele de deparará com vários jovens usando drogas e vai crescer escutando na escola ou na rua "estudo não dá futuro", "entra para o mundo do crime, fulano de tal lugar deu certo vendendo droga", "entra para esse mundo e dê uma condição melhor para sua família". Logo, ouvindo diariamente esse tipo de frase, a atitude que se pode esperar dele é seguir o roteiro do crime (começa com a maconha e o fim de carreira se encerra no presídio, ou na pasta base ou no craque.
    Enfim o problema de criminalidade no Brasil e questão de ideologia, falta de referências, má base familiar e omissão do estado, no que tange a competência de apresentar propostas que impactará a vida dessas pessoas, como tirar as pessoas das favelas e distribuírem-nas nas cidades do interior, tando a sustentação(trabalho, lazer,escola e saúde) para tal movimento social.

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    1. Fernando Rodrigues Cordeiro 3°e Vespertino E.E José Maria Hugo Rodrigues

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  16. Reduzir a maioridade penal poderia ser algo bom em alguns aspectos, os adolescentes cometem crimes sabendo que irão para as casas de abrigo como o ECA e terão apenas advertências leves. Os jovens são influenciados pelos criminosos, pois eles sabem que para esses menores não haverá uma punição grave, como consequência a violência aumenta cada vez mais e esses jovens infratores estão entrando no mundo da criminalidade, reduzir a maioridade não resolveria pois se o menor for preso por um crime considerado leve ele irá voltar as ruas podendo cometer crimes piores, além disso o sistema carcerário do país não tem como abrigar mais infratores, em todos os lugares as prisões são superlotadas.

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  17. Este comentário foi removido pelo autor.

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  18. No dia 19 de fevereiro de 2014 o senado rejeitou por 11 votos a 8 a
    proposta de emenda constitucional que pretendia reduzir a maioridade penal nos casos de crimes hediondos cometidos por adolescentes.
    Siga meu raciocínio, se 90% dos brasileiros são a favor da
    redução da maioridade penal, então a quem servem os 11 senadores que votaram contra o projeto foram eleitos pra que ? pra defender a vontade do povo ou pra defende seus próprios interesses ?
    A rejeição da pec e 33 é prova de que os senadores ou parte dele sua maioria
    deles até estão em discordância com os anseios da população é sinal de
    que em matéria de justiça o brasil segue na contramão de países
    civilizados evoluídos insistindo no caminho do retrocesso e da impunidade
    agora o argumento de quem defende a delinquência sem punição é de que
    a redução da maioridade penal não acaba com a violência lógico né essa não é a função da pena, pena é castigo pena conseqüência pena é a resposta do estado ao crime cometido ela serve para punir o criminoso e aparta da sociedade, pra que enquanto ele estiver preso não volte a cometer novos crimes.
    Mas infelizmente quem defende a impunidade só costuma mudar de ideia
    quando sente na própria pele
    os efeitos da violência.

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  19. Sou contra a redução por que os menores de dezoito anos não têm formação biológica suficiente para assumir a responsabilidade pela prática de crimes. E prisão de menores em companhia de criminosos maiores, num sistema prisional falho, contribuiria para aumentar o numero de criminosos. O art. 228 da Constituição Federal, que estabelece a maioridade a partir dos dezoito anos, é uma cláusula que não pode ser mudada. A solução seria o investimento efetivo e amplo em educação, na aplicação adequada do Estatuto da Criança e do Adolescente, para tratar com maior rigidez os crimes violentos.



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  20. Sou contra a redução por que menores de dezoito anos não têm formação biológica suficiente para assumir a responsabilidade pela prática de crimes.E A prisão de menores em companhia de criminosos maiores, num sistema prisional assumidamente falho, contribuiria para aumentar a reincidência. E o art. 228 da Constituição Federal, que estabelece a maioridade a partir dos dezoito anos, é cláusula que não pode ser removida. A solução seria inveostimento efetivo e amplo em educação, bem como na aplicação adequada do Estatuto da Criança e do Adolescente, para tratar com maior rigidez os crimes violentos.


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  21. Acredito que todo ser humano deveria ser responsável/responsabilizado por seus atos, independente da idade,pois estamos vivendo um momento de muitas e profundas mudanças e creio que a adoção de medidas que coíbam comportamentos anti-sociais são sempre bem vindas.

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  22. A maioridade penal é um assunto que vai ser discutido por um longo período de tempo,é muito definir qual a parte que esta certa, creio que a maioridade seria um grande avanço,jovens tem que se responsabilizar pelo seus atos !

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  23. A redução da maior idade penal não séria certamente o correto a se julgar! Parando pra pensar é certo que todos querem que diminua a maior idade penal mais não paramos pra pensar que muitos deles não tiveram uma boa infância de bons exemplos. Assistindo a vários videos vemos que a frase de Pitágoras tem sentido " Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos"... é correto afirmar que se ja não temos uma boa penitenciaria para os adultos imagina com aquela mistura de crimes e erros cometidos, ao em vez de ajuda-los a refletir sobre seus erros, cometemos mais erros, porém se colocássemos em diferentes celas com diferentes atividades pra que eles mesmo preso pense com é bom a liberdade e quando saírem não cometam os mesmos erros.
    kimberlly Anikelly n°38
    3°F

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  24. Acredito que um jovem com idade acima de 14..15 anos tem sim consciência de seus atos. Não se deve considerar apenas as características biológicas da idade, mas principalmente, a mental. Muitos jovens hoje em dia diz "que vai sim furtar ou cometer algum ato irregular pois não sera preso e não haverá consequências graves então faz mesmo"... Essa infelizmente sera a sociedade futuramente, se não forem tomadas as devidas atitudes.Mas será necessário, entretanto, um sistema próprio de carceragem e garantia de escolarização para este grupo etário, até os 18 anos.
    Nadine Cristaldo Nº41 - 3ºE

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  25. Países da Europa e das Américas apesar de ter a maioridade penal igual à do Brasil, possui em suas leis punições mais severas para adolescentes que cometem crimes. Há casos em que o tempo de liberdade para menores de 18 anos pode chegar a 15 anos. De uma lista de 17 países apenas Brasil e Alemanha têm limite de liberdade de três anos para menores ou seja muito pouco. Não adianta diminuir a idade sendo q a punição e pouca, o certo seria tratar igual a todos não importa a idade.

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    1. Henrique Conceição Chimenes N. 10 3 ANO E
      E.E. Jose Maria Hugo Rodrigues

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  26. A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupantes, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade penal e aqueles que têm um posicionamento contrário a essa opinião. Surgem debates em todas as esferas do poder. Ainda uma outra preocupação, a máquina do Estado não possui tamanha capacidade estrutural para abrigar tantos menores e as condições socioeducativas são precárias. Mas até que ponto os legisladores poderão alterar a legislação? Esse bate-papo vai além da conversa informal nos bares da cidade. Há necessidade de produzir uma trajetória que pudesse reformular o Estatuto da Criança e Adolescente por meio do endurecimento das leis e tipos penais?

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  27. E.E.José Maria Hugo Rodrigues
    Aluna:Luana Ribeiro n:18 3;A

    Eu sou contra a diminuição da Maioridade Penal pois na minha opinião, aquele jovem ou adolescente que vai preso sairá de lá pior do que entrou. Ao invés disso, por que não tenta-se reeducá-los para que sejam pessoas melhores e inseri-los na sociedade de maneira que façam com que cumpram o seu papel de bom cidadão? Há uma certa necessidade de incentivos do Governo. É preciso mais, ir além da punição, é saber ver os dois lados da coisa.

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  28. Concordo e aprovo. Eu rejeito qualquer tipo de crítica à aprovação da lei de redução da maioridade penal, e insisto, ainda, que a maioridade penal deveria ser reduzida aos 14 anos de idade. Quando eu tinha 10 anos de idade, já conhecia o mundo e seu funcionamento, sabia o que era certo e errado e os seus graus de consequência.
    Falemos um pouco de biologia (para os menos aptos a entender, digo que são pesquisas cientificamente provadas e aceitas), o ser humano pode aprender a linguagem, a cultura, os métodos e meios entre outras coisas de sua sociedade muitas vezes antes dos 8 anos de idade. E a menos que a cultura da sociedade seja assaltar, matar e vandalizar, não vejo porque não fazer pessoas de 17, 16, 15 anos de idade (e digo ainda menos, se for o caso) assumirem por seus atos.

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  29. Eu concordo com a redução da maioridade penal, pois cada um tem que arcar com a consequências de seus atos, e um jovem de 15,16 e 17 anos sabe muito bem o que faz. Se até uma criança sabe, imagina um adolescente, porque na hora de assaltar, matar um pai de família ele não tem dó, aí vem falar que temos que ter pena de vagabundos como esses?! Não.Tem que assumir sim seus atos pois sabem o que fazem.

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  30. A questão de tantas criminalidade, não será resolvida apenas com a redução da maioridade penal, isto é mais abrangente. O que nos faz pensar o porque destes atos, um país com fraco auxílio tanto em moradia, educação, saúde e emprego faz com que jovens que passa por essas ausências, a comenterem tais crimes - claro, que não isto não justifica tanta criminalidade - no qual somado ao nosso debilitado sistema judiciário, gera tamanho problema. Portanto a questão é do governo ter eficazes e rigorosas leis e uma melhor condição nas causas possíveis que foram citado acima.

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    1. Paola Hokama n°28 - 3° ano E
      E. E. José Maria Hugo Rodrigues

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  31. A redução ajudaria muito na correção de jovens infratores, pois hoje em dia eles estão na maioria dos crimes que ocorrem por ai, e acho que cada um deve pagar pelos seus atos, pois 16 anos já é uma idade onde cada pessoa já tem plena consciência do que pode ou não fazer. Sendo assim tem o dever com a sociedade de respeitar as regras assim como todos.

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  32. - A redução da maioridade não vai resolver completamente essas criminalidade de jovens que poderiam estar numa escola estudando. Muitas vezes esses jovens tem o exemplo dentro de casa , por ser criado num ambiente de drogas, pais despreocupados com os filhos!! E as lei do governo é muito fraca para os menores! Eles pensam que cometeu o crime hoje e amanhã ja estão nas ruas de novo por ser de menores e vão cometer os mesmos crimes ou ate msm um pior, por isso seria mais eficaz que a ls leis seja mais rigorosas!!

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  33. O adolescente hoje em dia tem total consciência de seus atos (dês de que não haja algum transtorno mental) e a utilização da desculpa de ser menor de idade para a realização de atos ilícitos vem se tornando o maior argumento utilizados pelos adolescentes que por sua vez assumem a culpa de maiores por crimes hediondos. Adolescentes com 17 anos matam, roubam e estupram e sua pena e de 17 anos cumprindo medidas socioeducativas, e claro que essas medidas são importantes não so para o jovem como para o adulto regressar na sociedade, porem isso deve ser mais brando ao jovem impondo assim fortes consequências aos seus atos, o que diminuiria consideravelmente os números da criminalidade.

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  34. Sou a favor da maioridade penal pois se esses indivíduo menor de 18 anos tem coragem de matar,roubar,estuprar eles devem ter coragem para se responsabilizar pelo seus atos. Enquanto uns ficam com pena desses menos eles não pensão duas vezes em fazer mal as pessoas.
    Bianca Fagundes Mota n:46 3ano B

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  35. Como tudo na vida a redução da maioridade penal tem um lado bom e um ruim.
    O lado bom é que os "pequenos" infratores seriam detidos e corrigidos, muitos falam que essa não é a melhor opção, porém, ficar conversando hoje em dia já não adianta mais. Os jovens estão na maioria dos crimes ocorridos, nos assaltos e nas mortes. Então acho que 16 anos não é idade de nenhuma criança, já existe a plena consciência do certo e errado. Por outro lado não existem instituições suficientes para tantas pessoas, a situação é precária. É uma decisão, difícil.

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  36. Na minha opinião essa lei será de grande eficaz, pois 16 anos ja tem uma grande noção do que é o certo e errado, os infratores estao influênciando os menores a cometer crime para eles mesmos, pois, eles sabem que os menores não podem ser detidos, e serão soltos novamente, então a melhor opção é a redução da maioriadade penal.

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  37. Por ser menor de idade, muitas crianças e adolescentes cometem atos de violência e inúmeros outros crimes, sem serem penalizados, e isso só aumenta mais o índice de criminalidade entre os menores. A lei da menor idade penal sera de extrema importância para o Brasil, para que esse infratores sejam punidos igualmente a um adulto maior de 18 anos, assim eles pensarão mil vezes antes de tomar uma atitude que poderá o levar a ser condenado a vários anos de cadeia.

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  38. Acredito que um jovem com idade acima de 14..15 anos tem sim consciência de seus atos. Não se deve considerar apenas as características biológicas da idade, mas principalmente, a mental. Pois muitas vezes os jovens comentem atos criminosos por não irem presos e muitas vezes essa má condução vem de casa.

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  39. acredito que a redução da maioridade penal vai sim ser positiva, pois uma criança de aproximadamente dez anos já possui consciência de seus atos, alem disso países ricos como os estados unidos e alguns países da asia a redução parece funcionar bem,,sendo assim o adolescente que rouba ou desacata as leis poderá finalmente ser punido.

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  40. Pensando dessa forma eu acho correto diminuir a maior idade penal só que também teria que diminuir a idade para trabalhar, para tirar a habilitação... se não temos uma boa prisão para os infratores de grande porte, imagina para os jovens de hoje em dia, devemos tira-los da rua e não puni-los dessa forma! é certo afirma que acima de seus 11 anos cada um ja tem noção do que é certo e errado!
    Aluno:Willian Serafin n°40
    3°F

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  41. deveria repensar sobre esse asunto pois muitos adolecentes cometem crimes e ficam impunes por isso acho que deveria mudar essa lei pois muitos agem na maldade e conciente sobres seus atos 3B Maria Elisa n 07

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  42. Este comentário foi removido pelo autor.

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  43. Bom, esse assunto foi muito polemico esse ano, e realmente é um grande problema para a sociedade, o menor se acha no direito de cometer crimes e não pagar por eles. Essa é uma situação muito delicada, pois existe muitas crianças que vivem envolvidas em crimes, desde cedo. A unica forma de se resolver isso, é com a conscientização dos pais, quem precisa mudar isso são os pais, eles que criam os filhos, eles que devem educação a eles. Como foi proibido de se educar os filhos, e que as boas e velhas palmadas viraram crime, estou de acordo com a maior idade penal, pois se o menor tem a capacidade de matar alguem, roubar ou ate mesmo estuprar, ele deve sim pagar por esses atos, se sabe matar, se sabe roubar, sabe que consequências existem e devem ser postas em ação

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  44. Muitos adolescentes cometem crimes porque muitas vezes são influenciados por pessoas mais velhas e sabem que não vão sofrer grandes punições. Também há crianças que já nascem no mundo do crime e de drogas e, acaba tendo seu psicológico afetado desde pequeno. Cabe à eles tomarem as decisões certas no futuro. Aos 16 anos já temos noção do certo e do errado, e se o adolescente teve a capacidade de roubar, estuprar e matar, também tem que ter a capacidade de assumir seus erros. Sou a favor da redução da maior idade penal, pois quem comete crimes, independente da idade, tem que ser punido como uma pessoa com a idade maior a 18 anos.

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  45. A redução não contribuiria para a diminuição da violência. Leis penais que recrudesceram o tratamento dispensado a determinados crimes não foram capazes de inibir o comportamento incriminade e a prisão de menores de idade em companhia de criminosos maiores, num sistema prisional assumidamente falido, contribuiria para aumentar a reincidência.
    A solução estaria no investimento efetivo e amplo em educação, bem como na aplicação adequada do Estatuto da Criança e do Adolescente, alterando-o, se o caso, para tratar com maior rigidez os crimes violentos.
    Jessyka Soares n°11 3 F°

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  47. Sobre essa lei da maioridade penal de 18 para 16 eu sou muito contra,pois não é pela criança em si que comete seus atos inflacionários mas por influencia de amigos e até familiares.Não é porque ele cometeu um crime (roubo,morte etc) que ele tem que ser julgado e condenado.Não tem que se sentar e conversar leva-lo ao uma clinica de reabilitação."Algo de se pensar"...

    Mayra lopes da silva nº24 3ºA

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  48. Eu só a favor por que se a pessoa com 16 já pode escolher o seu presidente, arca com as consequências dos seus atos certo ou errado. Se continuar assim os jovens menores de 18 anos vão continuar fazendo essas atrocidades, por que sabe que não vai acontecer nada com eles por que eles são menores de idade.

    3 Ano E Aluno: Pedro Henrique N *30

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  49. A redução da maior idade penal é um assunto de polemica, por traz vários pontos que sou a favor e contra. Crimes mais graves como homicídio, trafico, e assim por diante devem ser condenados. Crime hediondo, o adolescente terá que ter uma assistência de psicólogos e da própria família para que ele tenha uma consciência de que seu ato trará para ele. Porque criminosos mais jovens tem a visão de que como são menores não sofreram condenações graves independente de seus atos.
    Aluna:Thais B. Dalmati nº49 Tuma:3ºano E

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  50. Apesar da maioridade penal não resolver 100% dos crimes cometidos, seria necessário para dar pelo menos um pouco de juízo na cabeça desses jovens que devem tomar responsábilidade e assumir as conseguências dos seus atos.

    Karla Patricia N: 16 3 ano E

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  51. Sou a favor da maioridade penal, a partir do momento que através dos ensinamentos transmitidos através de nossos pais, família e sociedade já sabemos desde muito cedo o certo e o errado. E se cometemos algum crime, roubo, violência, cometemos e temos consciência de que estamos fazendo o mesmo, então do mesmo modo devemos arcar com as consequências dos nossos atos.

    Dionatan A. Rodrigues Nº09 3ºC

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  52. Com a redução da maioridade penal, mais cedo jovens que cometem crimes, poderão ser colocados em um presídio. Entretanto, esse meio de resolver o problema é ineficiente, pois o jovem conviverá com os piores bandidos, mesmo que esse não tenha matado ou roubado. Com isso, sairá de lá da mesma maneira ou pior.
    Devemos lembrar também, que as leis penais na maioria das vezes não são cumpridas, fazendo com que esse jovem tenha menos possibilidade de mudar e virar um bom cidadão. O que a justiça deve fazer é punir de forma brusca aqueles maiores de idade que colocam menores para fazer o serviço “sujo” para eles, já que assim nenhum desses será preso.

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  53. A redução da maioridade penal não é uma saída para resolver o problema da violência juvenil. A gente entende que o medo da população em relação à sua própria segurança urbana exista, mas é notório - e os números confirmam isso - que os delitos cometidos por adolescentes correspondem a menos de 10% do total de crimes cometidos no País e não constituem o foco de criminalidade no Brasil.
    Com a redução os jovens vão conviver com pessoas que cometeram crimes diversos, e como são jovens vão ser influenciados facilmente e usados com fantoche para entrar cada vez mais no mundo do crime

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  54. A violência entre esses jovens está ligada, principalmente, pela desigualdade social, exclusão social, falhas na educação, problemas familiares. Muitas vezes, os pais não conseguem sustentar todos os seus filhos, ou então, esses são abandonados. Com isso, esses jovens são obrigados a saírem de suas casas e cometerem crimes, como o roubo.
    A redução da maioridade penal não resolveria a situação, pois se os adultos mesmo sendo processados criminalmente não deixam de cometer crimes, os adolescentes também não iriam. Esse fator, não diminuiria o problema da violência no Brasil, só daria uma falsa impressão de que essa está sendo amenizada.
    Além disso, esses adolescentes muitas vezes, precisam de ajuda e não de serem colocados com adultos que cometeram crimes graves. Isso só faria com que eles entrassem de vez no mundo da criminalidade, saindo mais violentos da prisão.

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  55. A redução da maioridade penal não reduzira a violência em si, somente piora, cerca de em media 2% das pessoas que são presas não voltam ao mundo do crime, o sistema carcerário brasileiro é uma faculdade do crime, grande partes das pessoas que entram somente pioram ao sair de lá, contudo reduzir a maioridade penal seria dar a esses jovens que são presos, condições de voltar pior do que era, por isso investir em medidas sócio educativas seria a melhor solução. Não com as medidas sócio educativas atuais que se assemelha a prisões que dos quais o jovem fica sem direito de estudar por estar na "reabilitação" e sim novos métodos que sejam eficazes de fato, para que essa realidade possa melhorar.

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  56. Bom não tenho uma opinião formada sobre esse assunto, pois acho que todos devem pagar pelo seus atos não importa a idade Porém não adianta diminuir , pois os de 14 vão cometer os crimes e assim sucessivamente.

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  57. A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da responsabilidade legal embutidas nas suas ações.
    Em muitos países, o indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade, a punições mais leves, como advertência, atividades socioeducativas, trabalhos sociais, acompanhamento social ou psicológico, detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios, etc., existindo em alguns casos tribunais ou varas de justiça específicas para o encaminhamento de acusações contra menores de 18 anos.
    A maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar, para dirigir, para trabalhar, para casar e etc.

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  58. Esse é um dos maiores problemas e é o que gera mais debate-, os menores de 18 anos não respondem criminalmente por seus atos. Dezesseis anos é a idade mais cogitada para marcar esse limite. A principal alegação apresentada na defesa dessa mudança é o precoce amadurecimento do jovem, que hoje tem fácil acesso a informações e discernimento suficiente inclusive para votar. No entanto, os opositores dessa mudança alegam que outros casos surgirão com jovens (ou até crianças) com idades inferiores a essa, uma vez que as causas do problema não estariam sendo combatidas.

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  59. Assunto de grande polêmica. Sou a favor da redução da maioridade penal, com 16 anos a pessoa já pode votar, fazer filho, casar, então ela também pode se responsabilizar por seus atos, tem total noção e consciência do certo e errado. Há cada vez mais jovens entrando para o mundo do crime por causa dessa lei que defende os menores, são aliciados ao crime exatamente por esse motivo, na ideia de que não vai acontecer nada porque é de menor.

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  60. Diminuição da maioridade penal no estado atual do Brasil seria impossivel, pois o pais não tem nenhuma estrutura para que possam fazer essas mudanças, se não tem condiçoes nenhuma atualmente, nas penitenciarias. O fato é que com a diminuição da maioridade não adiantaria de nada prender um adolescente de 16 anos, que provalvemente tem uma opiniao ou ideia mas que pode ser sim influenciado pelo meio em que vive, o certo seria ter atividades socio educativas, programas de reabilitação e acompanhamento diario.

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  61. A maioridade penal não resolver todos os crimes cometidos, seria necessário a conscientização nesses jovens que devem tomar responsabilidade e assumir as consequências dos seus atos.

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  62. bom reduçao pode nao diminuir a violencia, mais acredito q se um jovem de 16 anos pode matar roubar e destruir lares ele pode sim responder pelos seus atos , oque o BRASIL precisa e colocar mais em pratica as leis dai se essa for aprovada também dara certa, pois do que adianta uma lei se nao é executada

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  63. A maioridade penal poderia ser uma solução, mas não deve ser a unica pois a conscientização dos jovens desde antes de cometerem delitos ajudaria a diminuir essa incidência. Mas eu prefiro a maioridade penal.

    Matheus Cristian 3 ano e J M

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  64. Primeiramente antes de tentar colocar mais pessoas na cadeia, deve-se fazer mais cadeias ou aumentar as já existentes, depois fazer mais projetos de conscientização dos jovens pois hoje em dia no Brasil, para alguns menores de famílias mais pobres a prisão até vale a pena pois eles recebem tudo de graça e sem precisar fazer nada em troca o que não ocorreria se eles estivessem fora de lá. E só então quando já estiverem em condição de prender mais pessoas, ai sim reduzir a maioridade penal.

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  65. É um principio não creio que diminuindo ira diminuir tanto ajudara claro sem sombra de duvida mais eu acho que educação vem de casa ou você tem ou não tem aprende apanhando,creio que para crimes hediondos não deveria nem ter isso de menor de idade cometeu tal crime tem que pagar pelo o seu erro isso ta na lei todo mundo tem consciência do certo e do errado...
    Aluno: Pablo Gomes Pereira N°23 3°F

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  66. Diminuir a maioridade penal não vai vai ajudar a acabar com a violência, mas os jovens que praticam todos os tipos de crimes, tem que ser punidos como os de maior idade, pois com 16 anos eles já tem consciência do que é certo e o errado. Se no Brasil tivesse leis bem rígidas para aqueles que praticam diversos crimes, desde um furto até um assassinato, a realidade da violência exacerbada seria outra.

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  67. Muito jovens que e menor de 18 anos cometem crime porque sabe que não vai acontecer nada com eles e com isso só vai aumentando as criminalidades.
    A lei da menor idade penal sera uma importância para o Brasil,com isso iria diminuir as criminalidades e muitos deles não ia cometer mais pelo fato das consequências.

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  68. Sou a favor da lei sim, porque se o adolescente quando é pego se diz "de menor" e que assim ele não pode ir para a cadeia, isso significa que ele tem pra ele e o da todo direito de cometer crimes por conta dessa impunidade. Se eles tem a ousadia de dizer isso, eles tem uma ótima concepção sobre o certo e errado, o que pode ou não fazer.

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  69. a favor da lei de maioridade, se o adolescente tiver ciente de que sera punido pelos seus atos de infração a sociedade ele pensara duas vezes antes de cometelos.

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  70. Sou a favor, pois se o menor tem consciência do crime que cometeu, ele também deve ter consciência da consequência de seus atos.

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  71. Essa é uma questão bastante complexa e polemica de se discutir. Eu mesmo não tenho uma opinião formada pois a redução tem suas vantagens e desvantagens pois o Brasil já tem cadeias muito lotadas, um sistema que não ajuda o jovem a se recuperar e mudar suas atitudes, mas sim acaba abrindo portas para que este acabe encontrando coisas piores e entrando cada vez mais fundo no mundo do crime. Sim um adolescente já sabe o que é certo e errado mas manda-lo a um lugar como esse não ajudaria a resolver esse problema, ainda a muito o que se pensar sobre o que fazer para resolver este problema. (cadeira elétrica seria uma boa.)

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  72. sou a favor da diminuição,mais devemos pensar no seguinte fator,o sistema penitenciário do Brasil é uma "bosta" super lotação,muitas vezes falta de estruturas para abrigar tantos presos,presidio nordestinos passando rebeliões a cada semana,agentes penitenciários sendo mortos,feito de reféns,a base do pais está muito fraca para sustentar uma mudança drástica dessa.

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  73. A diminuição não só deve ocorrer como deve servir de exemplo para os jovens. Talvez a influência seja o principal fator para essas pessoas praticarem o crime, mas todos sabem o que é o certo é aquilo que é errado, porém todos sem exceção tem o direito de estudo, a um emprego, um curso, etc. Os menores praticam isso pq sabem que não vai dar em nada, pois até para pessoas que praticam assassinato, roubo, até mesmo crime piores, sendo mesmo maior. Não esta acontecendo nada pelo fato de que as leis são uma porcaria e em um país como esse não existe justiça! Por que em um país com maiores de 16 anos podem ter o direito de votar e não em ser preso? A mesma capacidade em que se tem para querer o melhor para o país, também se tem no modo de agir, por isso eu sou a favor até mesmo em pena de morte, porém as pessoas julgam muito porém nunca sentiu oque milhares de famílias já sentiu ou passou em relação a isso. O país deixa muito em desejar também em planejamento! Como criação de novos presídios, etc... Mas quando se trata em turismo, futebol, olimpíadas... Dinheiro não falta

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  74. Eu sou a favor da "maioridade penal" pois se um jovem de 16 anos ja pode trabalhar e ter o direito de votar, por que não assumir pelos seus próprios erros.

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  75. Sou a favor, pois se um jovem, menor de 18 anos, pode trabalhar, casar, matar, roubar, estuprar, transar e votar, por que não pode então responder por seus crimes na cadeia? Hoje, uma pessoa com 16 ou 17 anos já é capaz de ter sua personalidade formada, tendo ciência do certo e do errado e sabendo que não receberá as mesmas penas de um adulto, não se inibe ao cometer crimes.
    Além do mais, essas instituições que acolhem menores infratores não conseguem ressocializar seus detentos que muitas vezes saem de la ainda piores.

    Inessa N°14 3°C

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  76. Por um lado isso é mais que necessário, por outro é meio complicado (a superlotação nos presídios). Acredito que se teve atitude, a vontade de cometer tal crime...também é apto para receber a punição, simples. Ação é reação. Um jovem de 16 anos já sabe muito bem, ou esperamos que saiba o que é certo e errado.

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  77. Reduzir a maioridade penal resolveria em tese o problema atualmente com jovens, eles estão muito relaxados nas leis, sabendo que não haverá punição a ele, reduzir a maioridade penal com 16 melhoraria em certos aspectos, punir em crimes graves como assalto, homicídio, porém o adolescente é uma bomba de hormônios e em fase de crescimento, em crimes mais leves, não ter uma punição que levaria a prisão.

    Rafael Nº35 3ºB

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  78. Sou a favor a redução da maioridade penal, mas a lei não pode apenas prender, pois alguns motivos, Primeiro : as cadeias estão super lotadas , se não ha lugar para os presos adultos, como vai colocar os jovens. Segundo : eles não podem entrar lá e voltarem pior, deve haver uma mudança de dentro pra fora.

    Matheus Santos N°19 3°F

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  79. Ao meu ver e segundo estudo de especialistas, reduzir a maioridade penal não ira resolver o caos que estão os jovens de hoje em dia. O ato de colocar esses jovens numa cadeia junto de presos que tem envolvimento com o trafico, com mortes, com estelionato, etc, só faria com que aumentasse o numero de delinqüentes. O sistema presidiário em nosso país não tem capacidade para reestruturar esses presos para eles voltarem a sociedade como pessoas do bem, portanto não tem também capacidade para reestruturar um jovem. Contudo, concluimos que a redução da maioridade não é a melhor opção!

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  80. Na minha opiniao, reduzir a maioridade penal iria resolver muito dos casos de crimes cometidos por crianças e adolescentes. Por muitas vezes os adolescentes são acusados de roubos pelos mais velhos pois eles sabem que nao vão ficar presos por muito tempo, e assim os verdadeiros culpados ficam soltos, e com a redução da maioridade penal isso reduziria muito. Mas para isto acontecer, precisa que melhore muita coisa na justiça brasileira.
    Isabela Jacques N.53 3 ano F

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  81. Na minha opinião, se reduzir a maioridade penal muitos crimes seriam reduzidos. Pois a maioria dos crimes são cometidos por adolescentes. E reduzir também ajudaria a colocar os mai velhos na cadeia pois eles iam parar de colocar a culpa nos menores

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  82. Sou a favor de que baixem a maior idade penal por que tem muito adolescente matando, roubando e cometendo diversas atrocidades e ainda ficando impune.

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  83. Sou a favor que a baixem a maior idade penal pois se o jovem pode matar, roubar, cometer diversas atrocidades, inclusive exercer seu direito de cidadão pode responder por seus atos como um adulto.

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  84. Ao meu ver e segundo estudo de especialistas, reduzir a maioridade penal não ira resolver o caos que estão os jovens de hoje em dia. O ato de colocar esses jovens numa cadeia junto de presos que tem envolvimento com o trafico, com mortes, com estelionato, etc, só faria com que aumentasse o numero de delinqüentes.

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  85. Uma pessoa de 16 anos já tem consciência de seus atos, se tem idade para qualquer tipo de criminalidade tem idade para arcar com suas consequências.

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  86. Eu concordo com a redução da maioridade penal, não que irá diminuir o número de delinquentes mas supondo que fazendo os jovens acordar e tomar uma atitude contra seus atos errados.

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  87. Sou a favor pois uma pessoa a partir de uma certa idade já sabe o certo e o errado , porém o Brasil não tem a capacidade disso pois onde vão colocar tantos menores infratores, se as cadeias do Brasil estão superlotadas , e isso tem que muda. Pois se uma pessoa que sabe que matar é errado , traficar , roubar etc.Não merece ficar solta .

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  89. muitas vezes os jovens tem essas aidudes pois vivem em uma sociedade que influencia essas atitudes, vivem em meio a violencia

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  90. sou a favor da maioridade, pois, se uma pessoa de dezesseis anos tem direito de voto, ou seja, decidir o futuro do brasil, porque é que ele também não pode ser responsabilizado pelos seus atos?

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  91. Sou a favor até certos pontos, pois a partir do momento em que forem encaminhados aos presídios podem acabar voltando piores. Uma solução seria a construção de "presídios" especializados na detenção dos mesmos, atuando em segundo plano como reabilitação.

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  92. Não sou a favor, pois quando o menor for preso os detentos mais velhos vão influenciar o menor para a vida do crime.

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    1. Sou a favor mas com as formas politicas corretas e um país em que realmente a lei faça efeito.. no Brasil seria muito problematico essa diminuiçao da maioridade penal pois as cadeias ja estao lotadas... e com essa diminuiçao mais detentos irao lotar as prisoes existentes.

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    2. concordo com sua opniao Felipe realmente ha grande influencia... bela opniao curta mais boa

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  93. Sou contra pois apenas iriamos superlotar as celas, fazendo com que o tempo de permanência dos mesmos seja pior para eles. Assim fazendo com que se tornem piores quando forem libertos.

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  94. A diminuição da maior idade penal tem os seus pros e contras, pois da mesma maneira que é uma lei justa também pode ocasionar vários problemas. Primeiramente que um presidiário custa aproximadamente R$ 4 mil para o estado, ou seja, trabalharíamos duro para pagar a vida de mais presidiários, e também os presídios do Brasil não estão preparados para receber mais presos . Segundo que a entrada precoce de adolescentes à cadeia influencia os jovens ao mundo do crime.
    Mas a lei é justa, pois de qualquer maneira são bandidos, e adolescentes de 16 anos já tem a consciência do certo e errado, podem fazer suas próprias escolhas. Se podemos escolher o Presidente do país podemos ter a certeza da consequência dos nossos atos.
    Concordo com a lei e estou a favor da diminuição da maior idade penal mesmo que traga algumas mudanças.

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  95. Sou a favor, porém para não sermos vítimas de comportamentos piores devemos construir novos presídios qualificados para menores infratores, pois estão em fase de absorver conhecimento, se forem bem influenciados, por exemplo: orientação de psicólogos e cursos profissionalizantes durante sua estadia na prisão haverá a chance de terem um futuro melhor, tanto para eles como para o restante da população.

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  96. Sou totalmente contra a redução da maioridade penal primeiramente porque os menores infratores já são responsabilizados por seus atos, a lei existe, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas educativas a esses jovens de acordo com as circunstâncias dos fatos e com a gravidade da infração. O que falta é essas leis serem realmente cumpridas de maneira certa.
    Além disso, o brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, sabemos muito bem que nosso sistema prisional está superlotado e que não há estrutura suficiente nem para se ter um bom sistema carcerário para adultos, imagine para adolescentes. Afora isso, é preciso entender que reduzir a maioridade penal não reduz a violência, não afasta as crianças e adolescentes do crime, e não trata a causa da violência, muito pelo contrário, colocar esses jovens juntamente com presos adultos, além de não contribuir em nada para a reinserção ou reeducação dos mesmos, pode muito bem fazer com que saiam piores do que entraram.
    Por fim, é muito importante considerar que esses jovens infratores precisam muito mais de educação, de um lugar onde possa de fato oferecer conhecimento e cultura, do que um local que exponha esses adolescentes à reprodução de mecanismos ou comportamentos violentos. A educação é a principal ferramenta para a formação de um indivíduo que possa ser chamado "cidadão", e encarcerando-os, estamos tirando a chance de fazer com que eles se tornem cidadãos conscientes de seus deveres e direitos. A adoção dessas leis penais mais "severas" não vai solucionar o problema da desigualdade social, nem as causas da violência, que são os principais motivos da inserção dos jovens na criminalidade. Aforam isso, reduzir a maioridade penal isenta o Estado de um compromisso com a juventude, afinal de contas, é muito mais fácil prender do que educar.

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  97. Eu não concordo com a lei da maioridade penal , por que mesmo que esses menores criminosos fossem presos , iria haver outros problemas como o super lotamentos nos presidios , esses menores acabariam saindo pior do que ja são ou seja aumentaria o numero de bandidos por que muitos que saem da cadeia hoje , comete crimes piores , isso tudo por que vamos dizer houve uma aprendisagem com a convivencia com outros bandidos na prisão

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  98. A redução da maioridade penal já existe, mas está camuflada. Nesse ano, tivemos em 24 horas 10 mortes no Complexo do Alemão, inclusive a do menino Eduardo que virou um grande nome de resistência. A redução da maioridade penal só irá funcionar para pessoas pobres e negras, o playboy branco que fuma maconha não será preso. O pobre será. Jovem rico que trafica (para a mídia) não é traficante é suspeito. Jovem pobre que fuma é traficante. Nossas cadeias já estão lotadas, isso não resolverá nada. Não adianta ter um sistema falho e, no lugar de arrumar ele, piorar.

    Vinícius Febraro de Oliveira - 3º E - nº 22

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